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Má remuneração, problema crônico na saúde

saudeO setor hospitalar filantrópico está em alerta. Encerramos 2013 com inúmeras promessas, mas poucas resoluções concretas para o setor. Aproximamo-nos do fim de mais um ano sem novidades quanto ao reajuste dos valores dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nem mudanças na questão do comprometimento da União com os 10% da Receita Corrente Bruta da Lei Complementar 141. As definições lentas e a burocracia crônica do poder público comprometem o sistema, que, ao chegar aos 25 anos, precisa de novo fôlego para não entrar na UTI. A prestação de serviços na saúde é dinâmica e não pode esperar.

A estimativa da Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) é de que, por ano, pelo menos um hospital filantrópico deixe de funcionar por dificuldades financeiras. Cerca de 80% dos estabelecimentos estão endividados. O valor da dívida é praticamente igual ao que o governo federal destinou para a saúde básica no país neste ano: R$ 18,1 bilhões.

Em média, para cada R$ 100 empregados em um serviço, os hospitais recebem R$ 65. Há uma diferença grande entre o pagamento e o custo do serviço. E, ao contrário do que muitos pregam, essas instituições hoje são exemplos de gestão, com profissionais capacitados – muitos dos quais com especialização em gestão hospitalar – e que buscam, constantemente, atualização e as melhores práticas para administrar recursos escassos, demanda crescente e um alto nível de exigência dos usuários.

Assim, em um ano eleitoral, é indispensável elegermos representantes comprometidos com a saúde e que, acima de tudo, respeitem os prestadores de serviço do SUS, que permanecem firmes e comprometidos com a missão de garantir aos brasileiros acesso a um atendimento de qualidade. Vale lembrar que, no Paraná, os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ao SUS e mais de 70% dos procedimentos de alta complexidade. São mais de 7 mil leitos ativos disponíveis ao usuário e cerca de 40 mil profissionais empregados diretamente.

Para que o setor seja ouvido, uma manifestação nacional agendada para o dia 25 de setembro irá paralisar a assistência eletiva, cobrando soluções do governo para a crise instalada na saúde. Nesse dia, os trabalhadores das santas casas e hospitais filantrópicos vão usar preto, para representar o luto pela crise das instituições, fruto do subfinanciamento.

O setor propõe ao Ministério da Saúde a implementação de medidas para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo Incentivo à Contratualização (IAC) correspondente a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento; a criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda a, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nessa área; a ampliação do IAC cumulativo para os hospitais de ensino para 20%, bem como destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade dessas instituições; a ampliação do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Prosus) para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de três anos; a criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do Reforsus, tanto para tecnologias quanto para adequações físicas.

Ansiamos por ações práticas que resultem em soluções efetivas para a sobrevivência do segmento hospitalar filantrópico e manutenção do atendimento aos paranaenses.

Luiz Soares Koury é presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa).

Fonte: Gazeta do Povo

Sobre Priscila Torres

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O diagnóstico de uma doença crônica, em 2006, me tornou, blogueira e ativista digital da saúde. Sou idealizadora do Grupo EncontrAR e Blogueiros da Saúde. Vice-Presidente do Grupar-RP, presidente do EncontrAR. Apaixonada por transformação social, graduanda em Comunicação Social "Jornalismo" na Faculdades Unidas Metropolitanas.

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