O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança, as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos. A nova lei também assegura aos …
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Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são pessoas acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Serão três etapas em datas e para públicos diferentes. Ao todo, cerca de 67 milhões de pessoas devem ser vacinadas O Ministério da Saúde inicia na segunda-feira (23/3) a Campanha Nacional de Vacinação contra …
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Poucos talvez saibam, mas o trabalhador que se acidenta e carrega sequelas por conta da lesão que sofre é equiparado, para efeitos legais, às pessoas com deficiência, cujo Dia Mundial é comemorado hoje. Em Sorocaba, a Associação dos Trabalhadores Lesionados por Acidente ou Portadores de Doença Ocupacional nas Indústrias Metalúrgicas …
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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 1685/15, de autoria do deputado Aelton Freitas (PR-MG), que visa isentar pessoas com deficiência física, visual e auditiva de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre smartphones, computadores pessoais, tablets, notebooks, modems e acessórios, importados sem que exista algo …
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