Deputados aprovaram sugestão do Senado à proposta A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada …
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A Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) pode ser alterada. Isso porque o deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD) apresentou um projeto de lei para disciplinar a dispensação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos biossimilares em substituição a medicamentos biológicos originadores. De acordo com o deputado, a apresentação do projeto …
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A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), é facilitar o acesso da população a esse tipo de remédio, em especial em municípios com …
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A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras ouviu nesta terça-feira (31) as propostas do Ministério da Saúde, da Anvisa e de associações de pacientes para elaborar um projeto que defenda os direitos das pessoas com doenças graves. Uma nova reunião da subcomissão deve ser feita na próxima terça-feira (7). O colegiado, …
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