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Sem coordenador, Programa Nacional de Controle da Tuberculose preocupa movimentos sociais

Os movimentos sociais de combate à tuberculose no Brasil vivem um momento de grande tensão: estão preocupados com a falta de um coordenador geral e adjunto no PNCT/MS (Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde). De acordo com manifesto da Rede Brasileira de Comitês Para o Controle da Tuberculose, isso acontece desde novembro de 2015, quando o médico Draurio Barreira deixou a coordenação, e  o MS não se manifesta a respeito.

Carlos Basilia, coordenador do OTB (Observatório Tuberculose Brasil), diz haver fortes rumores de que a coordenação deixaria de existir como Programa e seria incorporada ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, comandado por Fábio Mesquita.

“Por conta da reestruturação para cortes orçamentários, eles estão enxugando setores. Por isso, o PNCT seria desmontado e colocado como mais uma tarefa para o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.  Mas isso não é bom para ninguém e há um silêncio preocupante vindo do Ministério,” explica o coordenador do OTB.

Cálculos feitos pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) afirmam que o MS iniciou o ano de 2016 com um déficit de pelo menos R$ 2,5 bilhões em seu orçamento. Segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual), sancionada em janeiro, a Pasta conta com a previsão de R$ 118, 5 bilhões. Menos 2% que a estabelecida no ano passado (R$ 121 bilhões).

ONGs, fóruns, comitês e redes de combate à tuberculose têm se mobilizado para exigirem respostas do Ministério. “Draurio Barreira, ex-coordenador geral do PNCT e Fábio Moherdaui, ex-coordenador adjunto, saíram dos cargos no mesmo período. Quem vai ficar com os cargos? O que vai acontecer? O que estão dizendo são só boatos? Temos no Programa de Tuberculose fontes de confiança. Mas, oficialmente, ninguém diz nada”, disse Roberto Pereira, coordenador do Fórum Estadual de ONGs TB/RJ.

E não diz mesmo. A Agência Aids procurou o MS. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Pasta informou que não há previsão para a coordenação do PNCT passar para o Departamento de Aids, nem para a ocupação do cargo que foi de Draurio Barreira.

“O Programa de Tuberculose faz parte do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, dirigido por Cláudio Maierovitch, e continuará, por enquanto, sob o seu guarda-chuva. Em algum momento, o cargo de coordenador pode vir a ser novamente ocupado, mas não há previsão para isso.” Foi o que informou o Ministério.

Cenário da doença

Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, estima-se que um terço da população mundial esteja infectada com o bacilo causador da tuberculose (TB). Em 2013, foram registrados  9 milhões de novos casos da doença no mundo e 1 milhão de óbitos.

Ainda de acordo com o boletim, o Brasil faz parte do grupo dos 22 países de alta carga priorizados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo, ocupando a 16ª posição em número absoluto de casos. No país, no período de 2005 a 2014, foram diagnosticados, em média, 73 mil casos novos de tuberculose por ano, e em 2013, ocorreram 4.577 óbitos.

“Os dados são sérios e as ações e índices brasileiros de combate à tuberculose têm reconhecimento mundial. Não estamos falando de um departamento, mas de um programa oficial. Temos a meta de reduzir os indicadores e estamos no caminho, mas esse silêncio, a falta de diálogo e possíveis mudanças são retrocesso nas nossas conquistas”, afirmou Carlos. “No Rio de Janeiro enfrentamos a TB multirresistente. Falta uma vacina e o cenário tende a se agravar”, disse Roberto.

Estimativas da OMS apontam que existem cerca de 33 milhões de pessoas infectadas por HIV no mundo. Destas 25% estariam coinfectadas por tuberculose. Entre os soropositivos, a tuberculose é a segunda maior causa de óbitos.

Para o movimento de aids, o momento que o Programa de Tuberculose está passando também é preocupante. “A gente está tentando, por meio do Conselho Nacional de Saúde dar visibilidade para o que está acontecendo com a Política Nacional de TB. Sempre fomos apoiadores deles e não queremos que a TB fique em segundo plano. Eles precisam de maiores investimentos”, afirmou Moysés Toniolo, conselheiro nacional de saúde nas patologias pela Anaids (Articulação Nacional de Luta Contra a Aids) e membro da RNP+ Brasil.

Fonte: Agencia Aids

Sobre Priscila Torres

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O diagnóstico de uma doença crônica, em 2006, me tornou, blogueira e ativista digital da saúde. Sou idealizadora do Grupo EncontrAR e Blogueiros da Saúde. Vice-Presidente do Grupar-RP, presidente do EncontrAR.
Apaixonada por transformação social, graduanda em Comunicação Social “Jornalismo” na Faculdades Unidas Metropolitanas.

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2 comentários

  1. Obrigado pela divulgação e solidariedade.
    Abs
    Carlos Basilia
    Observatório Tuberculose Brasil

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