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Desoneração de Impostos sobre Medicamentos é um Direito Fundamental do Paciente!

No Brasil 1,7 milhões de pessoas recebem o *LOAS, no valor de um salário minimo R$ 724,00, uma grande parcela dessas pessoas, gastam mais do que esse valor por mês com remédios, ou seja, o Governo dá com uma mão e tira com a outra! A desoneração de impostos sobre medicamentos têm por objetivo reduzir os 34% de impostos que são cobrados sobre cada um dos medicamentos que nós compramos.
O Governo que paga o LOAS, é o mesmo Governo que compra medicamentos por licitações e muitas vezes com redução de impostos, ou seja, se o Ministério da Saúde pode comprar medicamentos com redução de impostos, porque nós pacientes não podemos?.
Nos Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, medicamentos comprados com receita, têm taxa zero de impostos, uma medida inteligente até mesmo para evitar a automedicação, pois no Brasil, pagamos muito impostos e ainda consumimos muitos medicamentos sem receita médica, uma medida dessa no Brasil, seria um grande estímulo para que pacientes crônicos evitassem a automedicação, uma vez que o primeiro impacto seria no bolso, pois pagaríamos menos.
Desoneração dos impostos sobre medicamentos configura para nós pacientes, uma oportunidade de maior adesão ao tratamento medicamentoso prescrito e consequente melhor qualidade de vida, pois cada um de nós pacientes crônicos sabemos o quando custa ser doente crônico, realizamos uma pesquisa nas redes sociais, onde 300 pessoas responderam ao questionário, dessas 300 pessoas, 92% compram medicamentos de uso contínuo, 51% (153 pessoas) ganham entre 1 a 3 salários mínimos e 31% gastam acima de R$ 300,00 com medicamentos.
Representando os Pacientes com Artrite Reumatoide no Brasil, participamos deste evento, trazendo a perspectiva de custos da pessoa com Artrite Reumatoide, para a maioria dos entrevistados, a média de gastos mensal com medicamentos chegam a R$ 700,00, configurando um custo anual de R$ 8.400,00 por ano.
O Ministério da Saúde fornece uma série de medicamentos para Artrite Reumatoide na rede do SUS, porém, o PCDT de AR, não contempla, antiinflamatórios modernos, analgésicos opióides, vitaminas, condiloprotetores, analgésicos e antiinflamatórios tópicos. A oportunidade de comprar medicamentos com um menor custo, configura para nós pacientes com Artrite Reumatoide a oportunidade de pagar mensalidade de academia, fisioterapia, hidroginástica, acupuntura, que são tratamento complementares que no SUS nunca conseguimos.
É preciso a união de forças de todos os “players” para que a desoneração de impostos sobre medicamentos seja possível, indústrias farmacêuticas, governo, sociedade civil, organizações de paciente e farmácias, porque o lucro das farmácias traz um grande ônus para nós pacientes. O acesso a medicamentos não é luxo é necessidade humana básica para nós pacientes crônicos. Por isso, deixo o convite, a luta continua e temos que nos envolver nessa causa.
Sem Impostos tem Medicamentos! saiba como foi o Fórum para Redução de impostos sobre medicamentos realizando na Câmara de SP, no dia 24 de Maio de 2014.

Sobre Priscila Torres

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O diagnóstico de uma doença crônica, em 2006, me tornou, blogueira e ativista digital da saúde. Sou idealizadora do Grupo EncontrAR e Blogueiros da Saúde. Vice-Presidente do Grupar-RP, presidente do EncontrAR.
Apaixonada por transformação social, graduanda em Comunicação Social “Jornalismo” na Faculdades Unidas Metropolitanas.

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