Home / Eventos / ANS E OAB/RJ promovem 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao SUS

ANS E OAB/RJ promovem 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) realizam, em 9 de outubro, a 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do encontro é esclarecer questões jurídicas, administrativas e operacionais do processo de ressarcimento junto às operadoras de planos de saúde e aos advogados.

Na abertura do evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o presidente da CEDSS, Luiz Felipe Conde, vão falar sobre a visão das instituições sobre o ressarcimento ao SUS, que é uma obrigação dos planos de saúde e está previsto na Lei 9.656/1998. Na sequência, palestrantes convidados irão discutir questões específicas do ressarcimento, prestando esclarecimentos relevantes sobre o assunto.

“Esta oficina é um esforço conjunto que a ANS e a OAB/RJ estão fazendo para melhor informar à sociedade sobre questões relacionadas à regulação do mercado de planos de saúde. Será uma ótima oportunidade para esclarecermos como funciona o processo do ressarcimento ao SUS em todas as suas esferas – jurídica, administrativa e operacional – e aprofundarmos o debate sobre a importância desse mecanismo para o setor”, destaca o diretor Rodrigo Aguiar.

O ressarcimento ao SUS ocorre quando são prestados, através do sistema público de saúde, atendimentos aos beneficiários das operadoras de planos privados, desde que os serviços estejam previstos em contrato ou no Rol de cobertura da ANS. Quando os beneficiários dos planos de saúde são atendidos na rede pública, é realizado um registro do seu atendimento. Essa informação é encaminhada à ANS, que realiza o cruzamento dos dados com o cadastro de beneficiários e analisa se há a obrigatoriedade desse atendimento pela operadora.

Os valores que a agência arrecada com o ressarcimento ao SUS são integralmente repassados ao Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre o ressarcimento ao SUS.

Serviço: 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao SUS
Data: 9 de outubro
Horário: 9h às 17h
Local: Plenário Evandro Lins e Silva – OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar)
Link para inscrição (gratuita)

Confira a programação preliminar – clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa

Sobre Priscila Torres

mm
O diagnóstico de uma doença crônica, em 2006, me tornou, blogueira e ativista digital da saúde. Sou idealizadora do Grupo EncontrAR e Blogueiros da Saúde. Vice-Presidente do Grupar-RP, presidente do EncontrAR. Apaixonada por transformação social, graduanda em Comunicação Social "Jornalismo" na Faculdades Unidas Metropolitanas.

Além disso, verifique

Nova gestão do Ministério da Saúde irá ampliar o diálogo, a participação social e revela as prioridades recomendadas para 2023

Perspectiva para a saúde em 2023, é tema debatido durante a 337º Reunião Ordinária do …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fale Conosco
Suporte aos Pacientes
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes