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FEMAMA questiona Secretarias de Saúde sobre disponibilização de tratamento para câncer no SUS

No Dia Mundial do Câncer, instituição aborda acesso ao trastuzumabe para câncer de mama metastático

Para o Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) lança um questionamento a Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde: as mulheres com câncer de mama metastático (com tumores que surgem em outros órgãos além da mama) estão tendo acesso, via Sistema Único de Saúde, ao trastuzumabe? A incorporação do medicamento para essas pacientes no SUS foi aprovada ano passado pelo Ministério da Saúde e, desta forma, o composto deve estar disponível na rede pública a partir do dia 29 de janeiro.

A ação acontecerá por meio das ONGs filiadas à FEMAMA em diversos estados, que entregarão um ofício às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, no dia 5 de fevereiro. No documento, há três questões principais: Já houve alguma orientação do Ministério da Saúde sobre a forma de distribuição do trastuzumabe em seu município/estado? O medicamento já está sendo disponibilizado para pacientes com câncer de mama metastático? Se não, há alguma previsão para a distribuição?

“Nosso objetivo é conhecer a realidade dos estados e municípios brasileiros – ou seja, obter transparência em relação à distribuição, ao fornecimento do trastuzumabe e verificar se o direito das pacientes está sendo cumprido, uma vez que sua disponibilização no SUS é obrigatória para as mulheres que enfrentam o estágio metastático da doença, a partir do final de janeiro”, afirma a mastologista Dra. Maira Caleffi, presidente da FEMAMA.

Preocupada com o acesso de pacientes às alternativas terapêuticas mais efetivas contra o câncer de mama, a FEMAMA tem como um dos focos de seu trabalho ampliar as opções de tratamento disponíveis para pacientes com câncer de mama metastático no SUS, estágio mais avançado da doença, em que a oferta da rede pública manteve lacunas de tratamento significativas por muito tempo. Durante a consulta pública que buscou ouvir a opinião da sociedade sobre a oferta do trastuzumabe na rede pública de saúde, a instituição esteve à frente de campanhas que mobilizaram a população a se envolver com essa reinvindicação.

Ainda, promoveu Ciclos de Debates com Parlamentares e Audiências Públicas sobre o tema em diversos estados brasileiros. Também aproveitando o Dia Mundial do Câncer como gancho, a FEMAMA prepara outra ação por meio da qual ONGs de sua rede convocarão deputados estaduais solicitando a realização de novas audiências públicas em seus estados em maio, nas quais debaterão acerca da criação de um registro compulsório do câncer e da aprovação de projeto de lei que determina prazo máximo de 30 dias para realização do diagnóstico no SUS e a necessidade de acesso aos tratamentos adequados. O objetivo é acompanhar o avanço nas políticas oncológicas com o passar do tempo nos estados que já receberam audiências prévias promovidas pela FEMAMA em anos anteriores. A ação está prevista para ocorrer nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Alagoas, Sergipe, Piauí e Pará.

Trastuzumabe salva vidas

O trastuzumabe mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na  Lista de Medicamentos Essenciais para combater a doença, criada pela OMS e usada para orientar governos na decisão de oferta de alternativas terapêuticas à população.

“Ele já é ofertado desde 2012 na rede pública de saúde, mas apenas para pacientes com câncer de mama inicial e localmente avançado, ou seja, as pacientes que apresentam metástases não tinham acesso ao tratamento gratuito, apesar de terem indicação para uso com resultados expressivos”, afirma a presidente da FEMAMA.

Para ter dimensão da importância do trastuzumabe, Caleffi cita o estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”. O estudo estima que aproximadamente 2008 pessoas receberam o diagnóstico de câncer de mama metastático HER2+ em 2016. Destas, em 2018, somente 808 estariam vivas caso recebessem apenas a quimioterapia, intervenção padrão do SUS. Porém, no mesmo período, 1.408 permaneceriam vivas se a quimioterapia fosse acrescida do trastuzumabe e 1.576 permaneceriam vivas caso recebessem o padrão ouro: trastuzumabe e pertuzumabe, além da quimioterapia. Logo, 768 mortes prematuras seriam evitadas em dois anos com o uso da terapia combinada.

O pertuzumabe teve sua inclusão no SUS aprovada pelo Ministério da Saúde no início de dezembro.
“No Dia Mundial do Câncer, pedimos aos líderes, às comunidades e pessoas que se comprometam a mudar a realidade atual das pessoas que vivem com a doença. No Brasil, isso significa diagnóstico e tratamento adequados para todos, independentemente do sistema de saúde (público ou privado), adotando novas tecnologias, treinando mais profissionais de saúde, atualizando equipamentos, alocando mais recursos para a área da saúde e fornecendo mais dados precisos sobre o cenário do câncer no País para abordar o problema com esforços eficientes”, conclui Caleffi.

Além dessas ações, a FEMAMA também preparou uma campanha informativa sobre o Dia Mundial do Câncer, com diversas formas de participar por meio de iniciativas online e incentiva a iluminação de monumentos, prédios e espaços públicos nas cores azul escuro e laranja, que representam a data. Saiba mais em: www.femama.org.br/diamundialdocancer

 Sobre a FEMAMA
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, influenciando políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de 72 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país. A FEMAMA foi a primeira instituição a trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, em 2008, com ações em diversas cidades, em parceria com ONGs associadas.

Conheça nosso trabalho: www.femama.org.br

Fonte: http://jornaldiadia.com.br/2016/?p=384429

Sobre Priscila Torres

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O diagnóstico de uma doença crônica, em 2006, me tornou, blogueira e ativista digital da saúde. Sou idealizadora do Grupo EncontrAR e Blogueiros da Saúde. Vice-Presidente do Grupar-RP, presidente do EncontrAR. Apaixonada por transformação social, graduanda em Comunicação Social "Jornalismo" na Faculdades Unidas Metropolitanas.

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