Home / Notícias / Projeto de Lei prevê tratamento médico no exterior pago pelo SUS

Projeto de Lei prevê tratamento médico no exterior pago pelo SUS

Um Projeto de Lei que está no Senado autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a mandar pacientes para o exterior caso não haja tratamento da doença no Brasil. Se esse projeto virar Lei quem está doente pode receber passagens, procedimentos médicos, e a estadia por conta do Fundo Nacional da Saúde.

O projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta última com decisão terminativa. Caso aprovado, para conseguir o benefício, será preciso que o tratamento já seja usado em pelo menos três países e ele tem que ter os resultados comprovados, ou seja, não pode ser experimental.

O PLS 120/2017 é de autoria do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O texto determina que “compete à direção federal do Sistema Única de Saúde (SUS) autorizar a realização do tratamento no exterior, após proceder à análise de seu custo-efetividade e de sua conformidade com os requisitos elencados”. Além disso, as despesas referentes ao deslocamento e à estadia do paciente e de dois acompanhantes também serão cobertas pelo SUS.

Sobre Priscila Torres

mm
O diagnóstico de uma doença crônica, em 2006, me tornou, blogueira e ativista digital da saúde. Sou idealizadora do Grupo EncontrAR e Blogueiros da Saúde. Vice-Presidente do Grupar-RP, presidente do EncontrAR. Apaixonada por transformação social, graduanda em Comunicação Social "Jornalismo" na Faculdades Unidas Metropolitanas.

Além disso, verifique

Nova gestão do Ministério da Saúde irá ampliar o diálogo, a participação social e revela as prioridades recomendadas para 2023

Perspectiva para a saúde em 2023, é tema debatido durante a 337º Reunião Ordinária do …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fale Conosco
Suporte aos Pacientes
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes